Mikchaell Bastos Policarpo da Silva

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

5º Science Day.Direito Internacional Migratório. 2024. (Encontro).

A Câmara Italiana de Comércio e Indústria e casos de direito migratório. 2024. (Seminário).

As migrações contemporâneas nos Estados Unidos. 2024. (Encontro).

Course BSAFE - ONU. 2024. (Outra).

Direitos humanos, assistência consular e cooperação internacional. 2024. (Encontro).

I SEMINÁRIO ABRIL VERDE. 2024. (Seminário).

Migrações laborais: modalidades gerais e de investimento. 2024. (Seminário).

Mutirão de regularização documental de migrantes na Polícia Federal de Chapecó.Mutirão de regularização documental de migrantes na Polícia Federal de Chapecó. 2024. (Outra).

O fluxo migratório da Nicarágua para a Costa Rica: desafios e perspectivas. 2024. (Seminário).

Perspectivas atuais das migrações internacionais e deslocamentos forçados. 2024. (Seminário).

Políticas públicas e o trabalho humanitário para migrantes em Roraima: estudos de caso. 2024. (Seminário).

Visita humanitária a Boa Vista e Pacaraima-Roraima.Visita humanitária a Boa Vista e Pacaraima-Roraima. 2024. (Encontro).

Assédio Sexual nas relações do trabalho - Setor da Fruticultura.Prevenção e combate ao assédio sexual nas relações trabalhistas. 2023. (Seminário).

Convergências e Desafios do Direito do Trabalho Diálogos Transnacionais. 2023. (Seminário).

O Fenômeno Migratório no âmbito do Mercosul. 2023. (Seminário).

Palestra sobre assédio moral, prevenção e boas práticas para o setor da Fruticultura.Prevenção e combate ao assédio moral nas relações trabalhistas. 2023. (Seminário).

Relações do Trabalho na Era Digital. Painel sobre Compliance Trabalhista na Era Digital. 2023. (Congresso).

XI SEMINÁRIO DE INCLUSÃO E X ENCONTRO DE LUTA PELOS DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIADS.Inclusão de pessoas com deficiência na relação do trabalho. 2023. (Seminário).

Assédio Sexual nas relações do trabalho - Costão do Santinho Resort.Formas de prevenção ao assédio sexual nas relações trabalhistas. 2022. (Seminário).

Assédio Sexual nas relações do trabalho - Setor da Fruticultura.Painel sobre prevenção e combate ao assédio sexual nas relações trabalhistas. 2022. (Oficina).

Assédio Sexual nas relações do trabalho - Setor da Fruticultura. Prevenção e combate ao assédio sexual nas relações trabalhistas. 2022. (Exposição).

Dano Moral nas sanções trabalhistas - Costão do Santinho Resort.Sanções trabalhistas e o dano moral. 2022. (Seminário).

Palestra sobre assédio moral, prevenção e boas práticas para o setor da Fra Fruticultura.Boas práticas e prevenção contra assédio moral na relações trabalhistas.. 2022. (Seminário).

Palestra sobre assédio moral, prevenção e boas práticas para o setor da Fra Fruticultura.Prevenção e combate ao assédio moral nas relações trabalhistas. 2022. (Seminário).

Prevenção ao assédio moral - Costão do Santinho Resort.Prevenção e combate ao assédio moral nas relações trabalhistas. 2022. (Seminário).

Aspectos Destacados do Tribunal do Júri.Aspectos do Tribunal do Júri. 2010. (Oficina).

Palestra de Lançamento do XIII Simpósio Serrano de Direito. 2009. (Outra).

XIII Simpósio Serrano de Direito. 2009. (Simpósio).

Jornada Multidisciplinar das Famílias. 2008. (Simpósio).

Fórum de Direito Educacional. 2007. (Simpósio).

Seminário de Direito Constitucional.Direito Constitucional. 2007. (Seminário).

XII Simpósio Serrano de Direito. 2007. (Simpósio).

Direito, Estado e Humanismo. 2006. (Outra).

IX Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal. 2006. (Simpósio).

Seminário de Capacitação Docente. 2006. (Seminário).

Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Seminário de Capacitação Docente. 2005. (Seminário).

VIII Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal. 2005. (Simpósio).

Curso de Iniciação à Universidade. 2004. (Outra).

Curso de Noções Jurídicas.Curso sobre direito forense. 2004. (Outra).

Encontro de Aperfeiçoamento em Direito Civil. 2004. (Encontro).

II Conferência Serrana de Atualização em Direito Penal. 2004. (Seminário).

Módulo de Atualização da Escola Superior da Magistratura - ESMESC. 2004. (Simpósio).

Seminário de Capacitação Docente. 2004. (Seminário).

Treinamento de Revitalização dos Conhecimentos Policiais Militares.Noções de Direito Penal. 2004. (Oficina).

Fórum de debates, Associação dos Magistrados Catarinenses. 2003. (Encontro).

I Congresso Nacional de Ensino Jurídico. 2003. (Seminário).

VIII Simpósio Serrano de Direito. 2003. (Simpósio).

Seminário sobre trabalho e saúde dos servidores do judiciário catarinense. 2002. (Seminário).

VI Simpósio Serrano de Direito. 2001. (Simpósio).

8º Simpósio Estadual de Direito. 2000. (Simpósio).

Curso de Gestão pela qualidade total. 2000. (Outra).

II Simpósio Sul Catarinense de Direito. 2000. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos: Tendência Modernas do Direito. 2000. (Seminário).

Seminário de Formação Humanística. 2000. (Seminário).

Simpósio Sul Catarinense de Direito. 2000. (Simpósio).

I Simpósio Sul Brasileito de Direito. 1999. (Seminário).

I Simpósio Sul Catarinense de Direito. 1999. (Simpósio).

Semana do Direito. 1999. (Seminário).

Ciclo Intensivo: " Aspectos destacados da Separação, Divórcio e da União Estável.. 1998. (Oficina).

Ciclo intensivo: "Delitos de Trânsito". 1998. (Oficina).

III ENCONTRO REGIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS. 1998. (Encontro).

Semana Jurídica. 1998. (Seminário).

Semana Temática de Direito. 1998. (Seminário).

VI Simpósio Estadual de Direito. 1998. (Simpósio).

Mostra Científica dos docentes de direito da UNISUL. 1997. (Seminário).

Simpósio Estadual de Direito. 1997. (Simpósio).

VII Semana do Direito. 1997. (Congresso).

Curso de Informática. 1994. (Outra).

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. O tribunal do júri e a reforma processual penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Concurso de pessoas no crime de aborto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. A atuação do magistrado no processo judicial diante do reconhecimento da existência da prova proibida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. A possibilidade de legalização do aborto quando verificada anomalia fetal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. A prisão cautelar nos crimes de menor potencial ofensivo ou apenados com detenção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. As diversar interpretações do Mandado de Segurança Coletivo impetrado por partidos políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Aborto no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. A remição da pena através do trabalho intra-muros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Garantias constitucionais da prisão em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Ação de indenização em decorrência de acidente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Provas ilícitas no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. A súmula vinculante frente a autonomia dos juízes trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Situações em que o decreto legislativo poderá sustar atos normativos do poder executivo que exorbitem o poder regulamentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Acidente do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Aborto em feto anencéfalo: Implicações juridico-penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Indenização no acidente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. A legalidade obsoleta do conselho de sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. O princípio da eficiência na administração pública.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. O poder investigatório do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Garantias e penalidades aplicáveis ao torcedor frente ao estatuto de defesa do torcedor - Lei nº. 10.671/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. A inclusão do caráter mandamental nas sentenças condenatórias cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Aborto de feto anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Quesitação no tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Interceptação telefônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Pena de morte - fundamentos de política criminal e retratos da opinião pública em Lages - SC.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. O servidor público civil da união e a possibilidade de remoção em razão de casamento.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Responsabilidade civil e a atribuição de um valor aos danos ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Os crimes de responsabilidade dos prefeitos previstos na lei de improbidade administrativa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Crimes de Internet: A globalização do ilícito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Controle da administração pública exercida pelo cidadão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. O valor probatório do depoimento da vítima no direito processual penal.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. Aspectos processuais e constitucionais do despacho homologatório da prisão em flagrante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo.. A descriminalização do crime de aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

DEMO, W.. A Jurisdicionalização do Processo Administrativo no Âmbito das Concessões de Transporte Coletivo de Passageiros Interestaduais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

A Ineficicácia da ressocialização dos adolescentes no tráfico de drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

O novo tribunal do júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

A aplicação do mínimo legal da pena em face da dosimetria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Procedimentos investigatórios no crime organizado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

A legalidade e constitucionalidade dos sorteios e jogos pelos Estados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Ação Civil Ex Delicto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Habeas Corpus na transgressão disciplinar militar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Prisão Preventiva X Princípio constitucional da presunção de inocência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

A intervenção do Estado nas famílias como forma de efetivação das disposições do planejamento familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Cabimento do Recurso Extraordinário nos Juizados Especiais Criminais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Hipótese de Incidência e a Atividade de Composição Gráfica Municipal e Estadual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Execução Penal em face da Constituição da República: Em relação aos direitos dos presos e a dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Juizados Especiais Cíveis e Juizados Comuns: A questão da opcionalidade sob o prisma das possibilidades recursais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Nulidades no processo penal ante a inobservÂncia dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

A responsabilidade civil por danos ambientais na indústria do petróleo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

A humanização da prestaçaõ de serviços à comunidade nas penas restritivas de direitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Princípio do Juiz Natural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

A inconstitucionalidade material da súmula vinculante aplicada à Administração Púlblica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

A extinçaõ das torcidas organizadas no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

A privatização no sistema prisional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

A inconstitucionalidade do artigo 29 da Lei de Execução Penal perante a Constituição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Hipótese de dano moral nas relações trabalhistas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Responsabilidade Civil do Contador; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Advocacia desafios e novas perspectivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Comportamento da Vítima: Relevânvia no âmbito a Teoria da Imputação Objetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

A eficácia e a efetividade do princípio constitucional da moralidade administrativa em face dos processos judiciais no Poder Judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Individualização da dosimetria da pena privativa de liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Eficácia da tutela antecipada na ação de acidente do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

O poder investigatório do Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

A legitimidade ativa na ação de reintegração de posse em bem penhorado judicialmente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Irrecuperabilidade dos serial killers - psicopatas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

Penhora on-line na execução trabalhista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

A descrminalização do crime de aborto; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

A tutela antecipada como suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva;

A Jurisdicionalização do Processo Administrativo no Âmbito das Concessões de Transporte Coletivo de Passageiros Interestaduais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Wilson Demo;

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo. . A aplicação de Governança na contratação de migrantes. 2024.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo. . Parecerista na Revista Direitos Humanos e Democracia. 2024.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo. ; FABBRO, S. C. C. ; SANTOS, R. P. . Relatório sobre sessão informativa realizada na ocupação espontânea - Iglesia Aprisco, em Boa Vista - Roraima. 2024.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo. ; SANTOS, R. P. ; KADLETZ, B. . Relatório ténico-científico - Mutirão de regularização documental na Polícia Federal de Chapecó - SC. 2024.

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo. . Conselho Jurídico UNIPLAC. 2004. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SILVA, Mikchaell Bastos Policarpo. . O exercício regular do direito na atividade policial militar. 2004 (palestra) .